Coronavírus
Entenda as novas medidas adotadas pelo Governo para combater o coronavírus
Arquivos disponíveis para Download:
Clique para acessar: LEI 14.151 de 12.05.2021 - AFASTAMENTO GESTANTE
Clique para acessar: Saúde Mental e Atenção Psicossocial na Pandemia Covid-19
Clique para acessar: Protocolo de Prevenção COVID 19
Clique para acessar: Plano Nacional de operacionalização da vacinação contra a COVID-19
Clique para acessar: Orientações para Serviços e Ações de Reabilitação no contexto da pandemia da COVID-19
Clique para acessar: Ofício Circular 014/2020
Clique para acessar: ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS E AÇÕES DE REABILITAÇÃO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19
Clique para acessar: SOFRIMENTO EMOCIONAL E A PANDEMIA COVID-19 EM ESCOLA E FAMÍLIAS DE ALUNOS ESPECIAIS - Gelcí Nogueira
Clique para acessar: COVID-19 e Síndrome de Down
Clique para acessar: Ofício Circular SEI Nº 2238/2020/ME
Clique para acessar: Alerta - Secretaria Municipal da Saúde
Clique para acessar: Portaria Nº 1.124, de 7 de maio de 2020
Clique para acessar: Repasse emergencial previsto na Portaria MC nº 369, de 29 de abril de 2020
Clique para acessar: Instrução Normativa 04 - FAS
Clique para acessar: Legislação referente ao enfrentamento à pandemia de covid-19 (novo coronavírus) no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Clique para acessar: Recomendações de proteção aos trabalhadores dos serviços de saúde no atendimento de COVID-19 e outras síndromes gripais
Clique para acessar: Divisão por Municípios - Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavirus
Clique para acessar: Portaria 39, de 29 de Abril de 2020
Clique para acessar: Lei 20.189, de 28 de Abril de 2020
Clique para acessar: Resolução 1.249/2020 – GS/SEED
Clique para acessar: Lei 13.992, de 22 de Abril de 2020
Clique para acessar: Resolução SESA 517/2020
Clique para acessar: Reflexos do COVID-19 nas APAEs do Estado do Paraná
Clique para acessar: SUAS na Pandemia: Planejamento para assegurar proteção
Clique para acessar: Informações de Apoio Inclusion Internacional
Clique para acessar: Lei 13.985, de 7 de Abril de 2020
Clique para acessar: Auxílio Emergencial FAQ
Clique para acessar: Auxílio Emergencial Orientações 02
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Clique para acessar: Lei Emergencial - Calendárioo de Pagamentos
Clique para acessar: Portaria 58, de 15 de Abril de 2020
Clique para acessar: Lei 13.982, de 2 de Abril de 2020
Clique para acessar: SUAS na Prevenção ao Coronavírus
Clique para acessar: Portaria 662, de 1º de Abril de 2020
Clique para acessar: Portaria 480, de 23 de Março de 2020
Clique para acessar: Portaria 337, de 24 de Março de 2020
Clique para acessar: Portaria 355, de 13 de Abril de 2020
Clique para acessar: Manual de Prevenção e Controle da Covid-19 segundo o Doutor Wenhong Zhang
Clique para acessar: Resolução Conjunta 001/2020- SEJUF -CEAS/PR
Clique para acessar: Decreto 10.316, de 7 de Abril de 2020
Clique para acessar: Notificação Conjunta MPT
Clique para acessar: Orientações para Pessoas com Doenças Raras e seus Cuidadores
Clique para acessar: Portaria 54, de 1º DE Abril de 2020
Clique para acessar: Portaria 639, de 31 DE Março de 2020
Clique para acessar: COVID 19 - Legislação e Normas
Clique para acessar: Mensagem do CNAS
Clique para acessar: Informe Jurídico – Medida Provisória 936/2020
Clique para acessar: Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
Clique para acessar: Decreto 4230
Clique para acessar: Decreto 4312
Clique para acessar: Boletim COVID-19
Clique para acessar: Modelo Acordo Individual Banco de Horas
Clique para acessar: Informativo FENAPAES _ Trabalhista no contexto Covid-19 _ MPv 927-2020
Clique para acessar: Comunicado Antecipação Férias - MP 927-2020
Clique para acessar: Vamos proteger os idosos com Deficiência e seus cuidadores
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Clique para acessar: Cartilha - Orientações Fonoaudiológicas para Pais e Cuidadores
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Clique para acessar: Cartilha de cuidados para pessoas com deficiência sobre o Covid-19 (Novo coronavírus)
Clique para acessar: Portaria 337, DE 24 DE Março de 2020
Clique para acessar: Portaria Nº 480, DE 23 de Março de 2020
Clique para acessar: MPT Forum de Aprendizagem
Clique para acessar: MPT Nota Técnica Conjunta 06/2020 – PGT/CONALIS
Clique para acessar: Nota Informativa 28/2020 MS
Clique para acessar: Resolução 888/2020 – GS/SEED
Clique para acessar: Resolução SESA Nº 338/2020
Clique para acessar: Portaria MC Nº 330 DE 18_03_2020
Clique para acessar: SENALBA - Circular 04-2020