Prevenção e Saúde

Coordenação Nacional de Saúde e Prevenção


 


Daniel Fioravante Barbosa (MG)

E-mail: coordenadoria.prevencao@apaebrasil.org.br


Documento Norteador

Lei Orgânica do SUS – Lei Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990

Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência

Triagem Neonatal, PRONAS/PCD, flexibilização dos profissionais da saúde para funcionamento dos serviços de reabilitação intelectual e Centros Especializados em Reabilitação - CER, reajuste da tabela OPME e Triagem Neonatal.

Portaria Gm/Ms No 96, de 7 de Fevereiro de 2023

Centro Especializado em Reabilitação (CER)

Nota Técnica no 14/2024-Cgspd/Daet/Saes/Ms

Guia de Capacitismo

Lei Nº 12.764, de 27 de Dezembro de 2012 Lei Berenice Piana (2012)

Portaria Nº 835, de 25 de Abril de 2012

Portaria Nº 1.646, de 2 de Outubro de 2015

Saúde e Pessoa com Deficiência

Serviços habilitados para pessoas com deficiência em todo Brasil

Política Nacional de Humanização – HumanizaSUS

Portaria 1148 Atualiza o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.

Normas consolidadas do Ministério da Saúde

Politica de Atenção Integral e integrada da Rede Apae

Cartilha Prematuridade
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