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“Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência” terá início nesta quarta-feira (13) em Curitiba

 

A Federação das APAEs do Estado do Paraná (Feapaes/PR) marcará presença no “II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência” através da procuradora jurídica da entidade, Rosângela Wolff Moro. O evento, que inicia nesta quarta-feira (13) e prossegue até o dia 14 de junho, será realizado no Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR).

Na oportunidade, a procuradora jurídica participará como debatedora na mesa redonda sobre a “Capacidade Civil na Lei Brasileira de Inclusão: a capacidade civil comporta exceção”? Compartilhará do debate o vice-presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB, Joelson Dias.

O Fórum é direcionado aos profissionais da área do Direito, representantes do poder público e aos interessados em geral. Este ano, tem como tema central a garantia do acesso à justiça e ao Plano Nacional de Valorização. O primeiro evento foi realizado em 2015, no estado do Piauí.

Temas - No programa, palestras relevantes ministradas por profissionais de renome do Paraná e de outros estados. Abrirá o fórum, a palestra magna sobre “A Pessoa com Deficiência como Protagonista da sua Dignidade e Direitos”. Em seguida será lançado o projeto “Empregabilidade, para inclusão da advogada e do advogado com deficiência na advocacia”. Na continuidade, serão destacados em painéis assuntos de interesse como o alcance da efetividade na Lei Brasileira de Inclusão; a violência contra mulheres brasileiras com deficiência; os reflexos da reforma da previdência para a aposentadoria especial das pessoas com deficiência e outros temas.

Presenças - Entre os demais palestrantes estarão presentes a professora do curso de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Izabel Maria Madeira de Loureiro Maior; o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), Antônio Muniz da Silva; o representante da Coordenação de Desenvolvimento de Programas da Secretaria de Estado da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Marcos Schwers; a secretária geral da OAB/PR, Marilena Indira Winter; o doutor em Direito Previdenciário, José Antônio Savaris e outros convidados.

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